Em resumo. O DiagnoVet IA é uma ferramenta profissional que auxilia médicos-veterinários na leitura de exames laboratoriais. Para funcionar, ela guarda seus dados de cadastro e os dados dos pacientes que você registra, e envia o conteúdo dos exames para um serviço de inteligência artificial nos Estados Unidos.
Não vendemos dados. Não usamos o conteúdo dos seus exames para fins publicitários. O laudo gerado é sempre um apoio à sua decisão — a responsabilidade clínica permanece sua.
1. Quem é o responsável pelos dados
Esta plataforma é operada por [RAZÃO SOCIAL COMPLETA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominada VitaHub Solutions.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), conforme art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD): [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].
2. Dois papéis diferentes, e por que isso importa
A LGPD distingue quem decide sobre o uso dos dados (controlador) de quem apenas os processa em nome de outro (operador). No DiagnoVet IA, esses papéis se dividem:
- Sobre os seus dados de veterinário (cadastro, CRMV, cobrança, uso da plataforma), a VitaHub Solutions atua como controladora.
- Sobre os dados que você insere — animais, tutores, exames e laudos — a VitaHub Solutions atua como operadora. Você, médico-veterinário, é o controlador desses dados, pois é quem decide coletá-los e mantê-los no exercício da sua atividade profissional.
3. Quais dados são tratados
Dados de cadastro do veterinário
- Nome e título profissional (Dr., Dra., Med. Vet.)
- Número de registro no CRMV
- Especialidade e nome da clínica
- Endereço de e-mail
- Senha, armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação — nunca temos acesso a ela em texto legível
Dados inseridos por você sobre pacientes
- Nome do animal, espécie, raça, idade, peso e sexo
- Nome do tutor responsável — dado pessoal de terceiro
- Histórico clínico registrado por você
- Arquivos de exames enviados (imagens ou PDFs) e os laudos gerados
Dados técnicos e de uso
- Contagem de análises realizadas por mês, para controle do seu plano
- Data e hora de acesso e registros técnicos de erro
- Endereço IP, coletado pelos provedores de infraestrutura
- Informações armazenadas localmente no seu navegador para manter a sessão ativa e o controle de uso diário
4. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar acessos | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Processar exames e gerar laudos de apoio | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Cobrança, controle de plano e limites de uso | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Segurança, prevenção a fraude e abuso | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Cumprimento de obrigações fiscais e legais | Obrigação legal — art. 7º, II |
| Comunicações sobre novidades e ofertas | Consentimento — art. 7º, I (revogável a qualquer tempo) |
Os dados de animais e tutores são tratados por nós exclusivamente sob suas instruções, como operadora, para prestar o serviço contratado.
5. Com quem os dados são compartilhados
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. Utilizamos os seguintes prestadores de serviço, cada um com acesso limitado ao necessário:
| Prestador | Para quê | Dados que recebe | Fora do Brasil? |
|---|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e autenticação | Cadastro, pacientes, tutores, exames e laudos | Sim |
| Anthropic | Análise dos exames por inteligência artificial | Conteúdo do exame enviado e dados clínicos do animal | Sim |
| Cloudflare | Intermediação das chamadas e contagem de uso | Identificador da conta, contagem de análises, IP | Sim |
| Google Fonts | Carregamento das fontes da interface | Endereço IP | Sim |
| [PROVEDOR DE PAGAMENTO] | Processamento de assinaturas | Dados de cobrança | [conferir] |
Sobre o processamento por inteligência artificial
O conteúdo dos exames é enviado à Anthropic, fornecedora do modelo Claude, exclusivamente para gerar a interpretação solicitada. Conforme os termos comerciais publicados pela Anthropic, os dados enviados por meio da API não são utilizados para treinar seus modelos, e são eliminados dos sistemas dela em prazo determinado. Recomendamos a consulta aos termos vigentes em anthropic.com/legal/commercial-terms.
6. Transferência internacional
Como os prestadores acima operam servidores fora do território nacional, há transferência internacional de dados, nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD. Essa transferência é necessária para a execução do contrato firmado com você (art. 33, VI) e ocorre com prestadores que oferecem cláusulas contratuais de proteção de dados compatíveis com o padrão exigido pela legislação brasileira.
7. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: os dados permanecem enquanto sua assinatura estiver vigente.
- Após o cancelamento: mantemos seus dados por [X dias — sugerimos 30] para permitir a reativação e a exportação, e depois os eliminamos.
- Laudos e exames: por serem documentos de apoio a atendimento clínico, ficam disponíveis para exportação antes da exclusão. Cabe a você guardar cópia conforme as exigências de guarda de prontuário aplicáveis à sua atividade.
- Registros fiscais e de cobrança: mantidos pelo prazo exigido em lei.
- Registros de acesso: mantidos por 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:
- Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Responderemos em até 15 dias. A plataforma também oferece exportação dos seus dados em formato JSON diretamente nas configurações da conta.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, autenticação por token, isolamento de dados entre contas e controle de acesso por usuário. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme o art. 48 da LGPD.
10. Armazenamento local no seu navegador
A plataforma guarda informações no armazenamento local do seu navegador para manter você conectado e controlar o uso diário do período de avaliação. Esses dados ficam no seu dispositivo e podem ser apagados a qualquer momento pela limpeza de dados do navegador — o que encerrará sua sessão. Não utilizamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros para fins de marketing.
11. Uso profissional e maiores de idade
O DiagnoVet IA destina-se exclusivamente a médicos-veterinários registrados e maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
12. Natureza do laudo gerado
As interpretações produzidas pela plataforma são geradas por sistema automatizado e constituem apoio à decisão clínica. Não substituem o julgamento do médico-veterinário responsável, que permanece integralmente responsável pelo diagnóstico, pela conduta e pela validação de todo conteúdo antes de qualquer uso clínico. Nos termos do art. 20 da LGPD, você pode solicitar revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado.
13. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e pela própria plataforma com antecedência mínima de 30 dias. A data da última atualização consta no topo deste documento.
14. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: [E-MAIL DE CONTATO].
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.